Calma pessoal. Esse título não tem nada a ver com minha opinião. É que dia desses, estava eu, ainda me indignando com as “burradas light” dos nossos representantes ao contemplar o nome aprovado para o mais novo ministro do STF: Antônio Dias Toffoli. Sem preconceito algum contra a pessoa, mas sim contra o currículo desse ex-assessor jurídico do PT. Mesmo formado pela USP, Toffoli tem apenas 41 anos e terá que demonstrar conhecimento supremo da Constituição sem ao menos um doutorado, um mestrado sequer. Poderíamos comparar a experiência acadêmica e curricular dele com Carlos Ayres Britto, tendo graduação e aperfeiçoamento em Direito Público e Privado em Direito pela UFSE e mestrado e doutorado em Direito pela PUC-SP?
Conversando com um amigo colega sobre o assunto, ele disse para mim o título deste artigo. É claro que foi uma brincadeira, porém, é sempre bom enfatizar a diferença: um ministro do STF interpreta nossa carta magna, ou seja, ele interpreta o que todo mundo tem de acatar. Essas supostas mentes pensantes do constitucionalismo brasileiro interpretam o que um presidente deve fazer, o que um senador tem de fazer, logo, não deveriam ser os melhores dentre os melhores? Mas não é por aí, afinal, foi uma indicação meramente política. Esse advogado será um voto de cabresto do STF, ele não terá argumento para debater com as estudadas e rodadas figuras do STF. Quem estuda Direito sabe que todos os membros daquela corte são autores renomados dos livros jurídicos.
Temos mais uma pessoa no STF que assistirá às sessões do STF como um jogo de tênis, olhando de um lado para o outro, calado. A culpa não é de Toffoli, que fique bem claro, a culpa é dos que o escolheram inconsequentemente, ou seja, o presidente. Para finalizar, gostaria apenas de deixar o currículo de uma pessoa que foi indicada para Ministro do STF e nem foi aprovada na lista anterior, uma pessoa que dispensa qualquer apresentação: Luiz Edson Fachin, renomado professor de Direito Civil da PUC-PR e da UFPR (colocarei aqui o link completo de seu histórico pois o espaço destinado à esse artigo é extremamente curto comparado ao currículo desse grande professor)
quarta-feira, 30 de setembro de 2009
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Primeiramente, gostaria de manifestar a grande emoção que sinti ao ver neste blog o nome do incomparévelmente ilustre (se pudesse usaria mais algum adjetivo desta categoria) Professor Fachin como aposta da sociedade paranaense, e acima de tudo de colegas estudantes (das mais variadas faculdades e instituições, não só do Direito, e da UFPR),para o STF! Mas digo ainda que foi muito bem acertado o antagonismo estabelecido com a indicação do Professor. Essa comparação é exelente por dois motivos. Primeiro, ela ressalata a excrecência para a sociedade e para o Direito brasileiros que é ver uma cadeira togada de significancia unicamente politica no STF. O que se critica em relação ao nome já aprovado pela sabatina de ontem do senado não é o fato de ele não ter o título de doutor. Claro que uma titulação como tal é imprescindível para o papel a que se prestam os sr. ministros do Supremo em uma democracia, qual seja, de garantir que a Constituição da República seja interpretada da melhor forma possivel a garantir a materialização e efetivação dos principios e direitos fundamentais expressos em seu texto. No entanto, a critica, que de fato se coloca no topo da pauta, é a inadmissibilidade de uma figura UNICAMENTE politica compondo a corte que decidirá, como ultima palavra, como a Constituição se materializará! O cargo de ministro do STF, de fato, não pode ser tão só composto por figuras de magnifico saber teórico sobre o Direito e o constitucionalismo brasileiros e internacionais, motivo pelo qual é inviável a defesa de um concurso para tal cargo. Trata-se de um cargo politico também! Claro, decidir como materializar direitos fundamentais vai muito além das parcas ferramentas teóricas do saber jurídico. Porém, é inadmissivel que esse cargo tenha unicamente conotação politica. Politico, aqui, que se frize, não é a politica saudável e necessária da democracia. Uso o termo politica aqui com a mesma conotação que a sociedade brasileira vem desprezando, senso de repulsa este que vém afastando cada vez mais o povo, o legitimador do poder, do Estado e das instituições democráticas no Brasil. Ah, outra situação que "mi da fasttidio" só de pensar, é que teremos essa mosca politica, votando da forma que for mais conveniente para o governo, por, no minimo, TRINTA anos! Serão trinta anos aturando a mosca, Gosh!
ResponderExcluirMas, a comparação estabelecida é também importante na medida em que ressalta a incomparável figura do Professor Fachin! Bom, o link de seu curriculo está ai pra quem quiser ver do que se fala! Mas o acerto no nome do professor está justamente no fato de que ele não é apenas uma cabeça pensante magnifica! Trata-se de uma figura atuante no ambito da concretização do texto legal e constitucional. É uma pessoa que reúne os dois requisitos, é uma figura politica, com senso politico (aqui no sentido "bonitinho" da palavra), com sensibilidade politica, visão politica; mas é também uma cabeça que reúne o que há de melhor e mais vanguarda do pensamento juridico nacional.
Gentem, admito, terei aulas com ele no 5 ano, e sabem como é, preciso garantir minha nota e meu diploma! haha ;)
Pois é, Aline,
ResponderExcluirA politização do STF não é assunto exclusivo deste caso, mas também das posições controversas de Gilmar Mendes, a absolvição do Daniel Dantas, a nova interpretação dos acordos internacionais... Uma série de novos rumos que caminham para uma não mais plena separação dos poderes... Porém, meu enfoque foi justamente a imprudência da escolha do novo Ministro do STF,a menção ao Doutorado é simplesmente uma alusão à postura que terá Toffoli quando tiver de debater com as figuras estudadas do STF... Ou seja, ele será um famoso espectador que dará seu voto inspirado no raciocínio de um dos ministros...
Disseram também que Toffoli será um símbolo de modernização do STF, acredito que a modernização seria se fosse instituído um conhecedor profundo de todas as noções constitucionalistas antigas e atuais... Parafraseando meu professor de Direito Constitucional, Dalton Borba, Toffoli está engatinhando no Direito Constitucional...
A primeira coisa para sequer pensar em nomear um ministro do STF é um conhecimento impécavel do Direito Constitucional.
Concordo plenamente, Pedro!
ResponderExcluirE acrescento...
O exelentissimo ministro tem em sua história de vida duas tentativas frustradas de ingresso na magistratura! Não passar uma vez em um concurso (se quer da primeira fase) é até compreensivel e aceitável, somos todos seres humanos, afinal! Agora, não passar DUAS vezes da PRIMEIRA fase de um concurso para juiz, e ainda dizer na sabatina que a advocacia foi "opção"!
Bah, é no minimo ridiculo ter uma mosca assim compondo o orgão supremo de materialização da carta constitucional em nosso pais!
Se ele é simbolo de modernização, eu relembro que a base do pensamento do governo ditatorial brasileiro era: "ordem e progresso"! Progresso e modernização assim, não quero nunca mais no meu pais!