A Volta do Poder Moderador

Aproveitando o clima do feriado e seus recessos, venho aqui voltar a falar de Dom Pedro, mas dessa vez com outro enfoque. Quando falamos de independência, logo me vem à cabeça – depois do feriado, é claro – a imagem de D. Pedro I e, quando falamos nele, logo o assimilo ao Poder Moderador.

Pra quem não se lembra, Poder Moderador era o 4º poder, soberano sobre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, implantado pelo imperador por meio da constituição de 1824 para manter sua autocracia. Uma verdadeira afronta à obra de Montesquieu. Pra quem também não se lembra, a maior contribuição de Montesquieu para a ciência política foi justamente a criação dos 3 poderes: o Legislativo (que define as leis), o Judiciário (que julga utilizando as leis definidas) e o Executivo (que executa as leis definidas e administra o estado). Em tese, esses 3 poderes são independentes entre si, justamente para que haja imparcialidade e justiça em suas decisões. Mas na prática não é bem isso o que acontece, pelo menos, não no nosso país.

Vários mandatos presidenciais evidenciaram o uso – mesmo que tímido – de uma espécie de “poder moderador contemporâneo”. Gilmar Mendes, atual presidente do STF, foi escolhido pelo FHC. Joaquim Barbosa, ministro do STF que ficou famoso por bater boca – com razão! – com Gilmar, foi eleito por Lula. Isso, meus caros, é a subordinação do Judiciário pelo Executivo, inaceitável. Talvez esse outro exemplo evidencie mais esse absurdo. Esse ano, após uma sequência de escândalos, finalmente foram mandados para a avaliação do comitê de “ética” as acusações contra o presidente do Senado, José Sarney. Ele acabou sendo inocentado graças ao voto decisivo dos petistas do comitê que – a mando de Luís Inácio – inocentaram o senador do Amapá. Aloísio Mercadante – indignado com essa manipulação do “Companheiro” – anunciou sua saída irrevogável da liderança petista. Em menos de uma semana – após uma conversa com Lula – revogou sua decisão “irrevogável”, ou seja, subordinação do Legislativo pelo mesmo Executivo. É como se o Executivo mandasse e desmandasse nos outros dois poderes!

Isso talvez explique a nossa justiça burocrática e ineficiente, a falta de fiscalização entre os poderes, os casos chocantes de nepotismo e desvios de dinheiro – que ao menos agora vem à tona, antes nem isso! – ou o moto- perpétuo da corrupção que sustenta nossa política. Está tudo interligado, bem como não deve ser.