Privada Política

Sem estabelecer vínculo político algum, gostaria de relembrar o final do segundo mandato do ex-presidente FHC. Creio que a maioria dos brasileiros definiríamos esse final de governo com apenas uma palavra: privatização.

Há quem ainda acredite como correta a medida adotada pelo governo da época, porém, lendo um curto livro de Aloysio Biondi (O Brasil Privatizado) resolvi trazer alguns dados para mostrar um lado diferente. Para iniciar o sentimento de indignação coloco apenas um fato da época: cinco dias antes do leilão da Cemig (empresa de energia de Minas Gerais) FHC assinou um decreto revolucionário que autorizava o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) de conceder empréstimos a grupos estrangeiros! Assim, a Cemig foi comprada por um grupo estadunidense por 2 bilhões de reais, só que metade desse valor financiado pelo BNDES. Soa até irônico, um grupo dos Estados Unidos pegando dinheiro emprestado do nosso país para pagar fiado. O Brasil empresta para os EUA pagarem o próprio Brasil. Que primeiro mundo, hein? O BNDES é e sempre deveria ter sido única e exclusivamente dos brasileiros e para os brasileiros, isso não é Fininvest ou Losango.

Como são muitos os exemplos, vou neste espaço comentar somente sobre as empresas de energia elétrica. Sobre a Vale, o Banco do Brasil, a Petrobrás, a CEF, Telesp, dentre outros, comentarei em outro espaço.

Bom, então vamos começar com o rol de bate e rebate dos argumentos comuns utilizados pelo governo na época das privatizações das Companhias Elétricas:

1) O preço da energia elétrica cairia voluptuosamente, se as empresas fornecedoras fossem privatizadas, pois seriam mais bem administradas.

Isso foi dito à população repetidamente, porém, durante o aumento de preço da tarifa que o governo fez pouco antes da privatização (da Eletropaulo (SP), da Cemig (MG), da Coelba (BA), dentre outras), foi concordado pelo mesmo governo o reajuste anual automático (baseado no IGP-DI, na inflação medida). Aumentavam pouco a pouco, enganando todos nós. Para piorar, também foi autorizado o aumento da tarifa caso algum “imprevisto” ocorresse: E a megadesvalorização do real em 1999? Culminou tudo isso em um aumento de mais de 150% na tarifa da energia elétrica.

2) A qualidade dos serviços seria bem melhor caso as empresas fossem privatizadas.

Esse argumento cai por terra por uma simples ressalva no contrato que estabeleceu o prazo de 1 ano e meio para as metas de crescimento da distribuição de luz e precauções estabelecidas pelo governo. Ou seja, um ano e meio sem melhorias, só reajustes autorizados, vale lembrar. O pior de tudo é que a multa que seria aplicada corresponderia à apenas 0,1% do faturamento anual. Se a Eletropaulo, por exemplo, tinha um faturamento de 1,2 bi/ano, pagaria somente 1,2 milhões. Isso que os investimentos na infraestrutura quando mínimos eram de 100 milhões, ou seja, valia a pena pagar multa.

Meu sentimento nessa pequena amostra do que se trata esse livro de Aloísio Biondi é uma vontade descomunal de falar um palavrão. Sei que, nesse artigo, escrevi próxima à indignação irônica do nosso amigo Allan M. H. Mas como diria FHC: “assim não pode, assim não dá”. Assim pôde e assim deu.