Com Um Golpe de Caratê

Quem nunca ouviu a famosa frase do Governo Collor: “Vamos acabar com a inflação com um golpe de Caratê”. O povo acreditou, votou, porém esqueceu-se de perguntar como iria ser resolvido o problema da inflação. E aí, Zélia Cardoso de Mello, aquela que casou com o Chico Anísio, ministra de Collor, foi à TV e, sendo pouco compreendida pela pouca habilidade retórica, disse que iria confiscar as poupanças que possuíam mais de 50 mil Cruzados Novos. Quer algo mais impopular que confiscar as poupanças? O desespero popular, a pressa de cortar o mal pela raiz, trouxe legitimidade a um ato que prejudicou toda uma população. Quantos e quantos idosos perderam a aposentadoria nesse ato...

Relembrei desse fato histórico ao ver um insurgente candidato à presidência pelo PT do B. Um autêntico Legalista, um homem que busca governar pelo “império da lei”. Mário Oliveira, advogado, caiu nas graças da classe alta brasileira e dos militares que, por incrível que pareça, sentem saudade da ditadura ao propor medidas como a pena de morte, a redução da maioridade penal, a extinção do programa bolsa-família, o fim da reforma agrária, o fim das cotas. Gostaria de deixar a discussão se essas medidas são certas ou erradas para os comentários desse post.

O problema em fazer acontecer essas medidas é a existência de cláusulas-pétreas (um tipo de cláusula inalterável) na Constituição brasileira. Por exemplo, nem se o Congresso aprovar a lei e o presidente sancionar, a pena de morte pode ser aceita, pois uma dessas cláusulas-pétreas veda a implantação da pena de morte, só se elaborarem uma nova constituição. Só seria possível reduzir a maioridade penal, a pena de morte com uma nova Constituição. E para existir uma nova Carta Constitucional precisa existir apoio do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado). Como um candidato do PT do B, um partido pequeno, vai ter apoio de, pelo menos, 2/3 do Legislativo Federal para uma nova Constituinte?

E é entregando o poder nas mãos desses que se consideram “salvadores” dos anseios da população que criamos um governo instável, desesperado, inconstitucional. No meio de tantos candidatos em 1990, um homem de um pequeno partido chamado PRN, que prometia mundos e fundos, o ”caçador de marajás”, que possuía um rosto bonito, foi o único presidente eleito da história do Brasil a sofrer Impeachment. Qualquer semelhança é pura coincidência.